ARMARINHO SÃO FRANCISCO

ARMARINHO SÃO FRANCISCO
Tradição que Faz a Diferença

terça-feira, 24 de abril de 2018

Agenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado. É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente. “Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou Patriota.
Deputado Federal Gonzaga Patriota

sábado, 21 de abril de 2018

VENDE-SE CARRO: Ano 98 f 12 mil pneus novos motor câmbio e carroceria nova Troca por carro pequeno


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Vacina de dengue só deve ser tomada por quem já teve a doença, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quinta-feira que a vacina contra a dengue da Sanofi, a única disponível atualmente contra a doença, só deve ser tomada por pessoas que já foram expostas ao vírus. Para ter certeza, a entidade recomenda que os pacientes sejam submetidos a exames antes de receberem o imunizante.
O anúncio da OMS veio depois de uma reunião realizada em Genebra, na Suíça, onde especialistas da ONU determinaram que a vacina deveria ser tratada de “maneira mais segura”. “Nós agora temos informações claras de que a vacina precisa ser tratada de maneira mais segura, sendo utilizada exclusivamente em pessoas já infectadas”, disse Alejandro Cravioto, chefe do Grupo de Especialistas em Aconselhamento Estratégico sobre imunização da OMS.
Em novembro do ano passado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que quem nunca contraiu dengue não deveria tomar a vacina. Uma pesquisa publicada em 2017 constatou que pessoas que não tiveram a doença e receberam o imunizante estavam mais propensas a desenvolver casos mais graves de dengue.
A vacina no Brasil
Em nota enviada a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde, afirmou que apesar da Anvisa ter autorizado o uso da Dengvaxia, nome comercial da vacina, no Brasil (registro em dezembro de 2015), em 2016, o Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) “recomendou a não introdução do imunizante no Calendário Nacional de Vacinação, uma vez que os resultados dos estudos clínicos dessa vacina evidenciaram a existência de limitações que foram descritas no parecer elaborado por esse comitê, especialmente, quando se analisou a sua utilização para fins de Saúde Pública, limitações essas também explicitadas no parecer emitido pelo Comité Technical Advisory Group da Organização Mundial da Saúde.”
O único estado brasileiro que disponibiliza a vacina de forma gratuita e por conta própria é o Paraná.
Outras vacinas
Atualmente, o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) estão trabalhando em parceria para desenvolver uma vacina contra a dengue, que já está na última fase de testes clínicos antes de ser submetida à Anvisa para registro.
Dengue
A dengue é a doença viral que mais se espalha no mundo. Transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, estima-se que 2,5 bilhões de pessoas no mundo vivam em área de risco de transmissão do vírus, o que causa entre 50 milhões e 100 milhões de infecções e 20.000 mortes anualmente.
O vírus da dengue, possui quatro sorotipos (DENV 1, 2, 3 e 4), todos com circulação no Brasil, causa uma doença febril aguda. Na maioria dos casos, os sintomas são leves e autolimitados. A infecção por um sorotipo gera imunidade permanente para ele. No entanto, uma segunda infecção – por um outro sorotipo – é um fator de risco para o desenvolvimento da forma grave da doença. 

CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) proposta que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes (que desonram, que humilham) de cadáver na internet e em outras mídias.
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). O substitutivo tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.
A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz – em qualquer meio de comunicação – imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O parecer apresentado inicialmente por Fausto Pinato excluía da penalidade as atividades jornalísticas exercidas no estrito cumprimento do direito de informação. Mas, para evitar possíveis inconsistências, levantadas por outros parlamentares da CCJ, o relator retirou essa previsão.
A proposta segue para análise do Plenário a Câmara dos Deputados.

Banco Central estuda criar sistema de pagamento instantâneo

O Banco Central (BC) estuda um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil. A ideia é que pessoas e empresas possam transferir dinheiro em tempo real, sem restrição de horário ou forma de pagamento.
De acordo com o BC, foi criado um grupo de trabalho, com a participação de instituições financeiras, para discutir o tema. “Esses estudos, que são de longa maturação e fazem parte da Agenda BC+, estão em fase preliminar e seus resultados devem ser apresentados para apreciação da Diretoria Colegiada do BC apenas no segundo semestre”, informa, em nota, a instituição.

Concurso da Polícia Federal abrirá 500 vagas para policiais federais

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.
A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Emprego formal cresce 0,15% em março, informa ministério

O emprego formal no Brasil cresceu em março. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (20), pelo Ministério do Trabalho houve acréscimo de 56.151 postos de trabalho, com aumento de 0,15% em relação ao saldo de fevereiro. Esse foi o terceiro mês seguido de saldo positivo, mas em ritmo menor na comparação com janeiro (77.822) e fevereiro (61.188).
Esse resultado de março decorreu de 1,340 milhão de admissões e de 1,284 milhão de desligamentos.
Os dados também mostram que o resultado de março foi o melhor para o mês desde 2013, quando foi registrado saldo positivo de 112.450 postos.
No acumulado do ano, houve crescimento de 204.064 empregos, representando expansão de 0,54%, nos dados com ajustes.
Nos últimos 12 meses, o acréscimo chegou a 223.367 postos de trabalho, correspondente ao 0,59% de crescimento.

Setores da economia

De acordo com o Caged, o emprego cresceu em seis dos oito setores econômicos. Os dados registram expansão no nível de emprego nos setores de serviços (57.384 postos), indústria de transformação (10.450 postos), construção civil (7.728 postos), administração pública (3.660 postos), extrativa mineral (360 postos) e serviços industriais de utilidade pública (274 postos).
Os saldos negativos vieram da agropecuária (17.827 postos) e do comércio (5.878 postos).
Entre as regiões do país, houve saldo positivo no Sudeste (46.635 postos), no Sul (21.091) e no Centro-Oeste (2.264). No Norte e Nordeste, o saldo ficou negativo em 231 e 13.608 postos, respectivamente.

Salário

O salário médio de admissão em março chegou a R$1.496,58 e o salário médio de desligamento foi R$1.650,88. Houve crescimento real, descontada a inflação, 1,07% no salário de admissão e de 0,27%) no salário de desligamento, em comparação a fevereiro deste ano. Em relação a março de 2017, houve 2,26% para o salário médio de admissão e perda de 1,04% para o salário de desligamento.

Reforma trabalhista

Entre as mudanças que a Reforma Trabalhista (em vigor desde 11 de novembro de 2017) trouxe foi o desligamento mediante acordo entre empregador e empregado. Segundo dados do Caged, em março de 2018, houve 13.522 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 9.775 estabelecimentos.
Os dados do ministério mostram que o trabalho intermitente, também criado com a reforma, teve 4.002 admissões e 803 desligamentos, com saldo de 3.199 empregos, em março. O setor que gerou maior saldo foi serviços (1.506 postos), seguido por indústria de transformação (617), construção civil (538), comércio (310), agropecuária (221) e serviços industriais de utilidade pública (7).
As dez principais ocupações foram servente de obras (202 postos), trabalhador volante da agricultura (167), alimentação de linha de produção (154), faxineiro (141), armazenista (133), soldador (105), montador de máquinas (89), garçom (79), operador de caixa (77) e mecânico de manutenção de máquinas (65).
Por essa modalidade de trabalho intermitente, o trabalhador recebe por período trabalhado – em horas ou diária. Tem direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Gonzaga Patriota participa de evento com Transportadores Autônomos de Cargas da Região Nordeste

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou nesta sexta (20) do 2º Encontro dos Transportadores Autônomos de Cargas da Região Nordeste. Participaram também, o presidente da CNTA, Diumar Bueno; o deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), o presidente da Fecone, secretário-geral da CNTA e conselheiro nacional do Sest Senat, Eduardo Oliveira; o superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas da ANTT, Thyago Martorelly; o supervisor do Conselho Regional Nordeste II do Sest Senat, Marcelo Souza, entre outros importantes representantes do setor.
O Encontro, que é realizado pela Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste, tem como objetivo discutir temas de interesse da categoria voltados ao seu desenvolvimento, bem como as conquistas obtidas pelo setor em 2017 e as projeções para este ano, além do marco regulatório do transporte de cargas e o registro nacional de transportadores de cargas.
“Trata-se de um evento de grande relevância, pela oportunidade de discutir assuntos relacionados aos direitos dos transportadores de carga autônomos, com representantes da área reunidos, para juntos tomarem decisões em favor desse importante setor”; disse o deputado. É uma grande alegria poder contribuir com essa luta”, concluiu Gonzaga Patriota.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Gonzaga Patriota em defesa da segurança pública e no combate ao crime organizado

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, que está na segunda edição e possui cerca de 20 mil livros distribuídos pelo Brasil.
Ainda na quarta, a Comissão realizou audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção. Todo o trabalho que a Comissão de Segurança Pública desenvolve pode ser acompanhado pela internet: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cspcco
“Uma das maiores preocupações da população brasileira é a Segurança Pública, para tanto, não meço esforços em minha luta como parlamentar na discussão e elaboração de políticas públicas para combater o aumento da violência; seja em reuniões, audiências públicas, ouvindo especialistas e cidadãos, avaliando e enviando proposições e projetos de lei, projetos de decreto legislativo e requerimentos. Desejo continuar fazendo este trabalho com afinco e dedicação, para que possamos garantir a paz e a ordem social”, declarou o deputado.

Posto avançado do Detran é implantado em Dormentes

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, solicitou uma reunião com o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, para informar que o posto avançado do Detran foi implantado no município.
 
Na oportunidade, Josimara disse ao dirigente da Autarquia que o processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização) já está bastante adiantado e deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, em breve. Participou também da reunião o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.
 
Segundo Ribeiro, o posto terá capacidade de atender 50 pessoas/dia. Ele lembrou ainda que, os atendentes foram cedidos pela prefeitura e treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Petrolina. Com a abertura do posto, estão sendo disponibilizados os serviços de veículos e habilitação para os usuários de Dormentes. Atualmente, a cidade conta com uma frota de 4.851 veículos, sendo 2.947 motos.
 
“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é uma das metas do governador Paulo Câmara e assim estamos fazendo com a ampliação dos nossos pontos e também com ações como o Detran nos Municípios e o Detran Itinerante, com unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Custódia: Prefeito Manuca participa de reunião no CIMPAJEÚ

Custódia: Prefeito Manuca participa de reunião no CIMPAJEÚ
O Prefeito de Custódia Manuca, se reuniu na manhã de hoje (17/04), com a Diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), na Sede da entidade em Afogados da Ingazeira, com os prefeitos associados. Na pauta discussão acerca dos seguintes assuntos: Proposta trazidas pelos municípios consorciados para atuação do CIMPAJEÚ no exercício de 2018, Concurso Público, Junta Médica, entre outros assuntos.

Prefeitura de Custódia - Reconstruindo com amor.

Reajuste do Bolsa Família ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira (16) que o governo ainda está avaliando o reajuste do Bolsa Família neste ano. Colnago falou sobre o assunto após anúncio de revisão de benefícios sociais. Há menos de uma semana, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, havia afirmado que o reajuste do programa ainda não estava definido, mas que poderia ser anunciado este mês ou em maio.
“As propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, disse na ocasião. O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em junho de 2016, o governo – com Michel Temer ainda como interino na Presidência da República – reajustou o programa em 12,5%.

   Revisão

Nesta segunda-feira (16), Beltrame anunciou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministro, antes havia uma avaliação anual, cruzando o cadastro único com a Relação Anual de Informações Sociais. Agora, o cruzamento é feito antes, no momento de análise do pedido.
Caso haja inconsistência de declaração da renda, ultrapassando o limite, o pedido é negado. “A junção dessas bases de dados nos oportunizou melhorar a focalização do programa não só da manutenção, mas da concessão do benefício”, disse o ministro.
Beltrame acrescentou que foi possível zerar a fila de espera do programa em 2017, que reunia cerca de 1 milhão de famílias, cenário que permanece estável em 2018.

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.
Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.
Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.
Aposentadoria por invalidez
Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.
O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
GovData
A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.
“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.
“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.
“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.
Privacidade
A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.
Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse

Gonzaga Patriota participa de seminário sobre o rio São Francisco e de audiência com o presidente do BNB

Nesta segunda (16) o deputado federal Gonzaga Patriota participou, em Fortaleza-CE, de seminário para debater a transposição e revitalização do rio São Francisco, realizado na Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos.
“Fiquei feliz com o convite para debater este assunto de extrema relevância, que é a busca de soluções para salvar o rio São Francisco. Sem a transposição e a revitalização, o Velho Chico não prospera”; enfatizou Gonzaga Patriota.
O deputado também participou de audiência com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para falar sobre as renegociações das dívidas dos agricultores.
“Foi uma agenda muito produtiva. Fico satisfeito por ampliar a luta pelo povo pernambucano, buscando diálogo e soluções em diversas partes do país”, disse o deputado.

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